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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que autorizou a equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:34
Processual Civil.
Período compreendido entre a data da elaboração da conta de liquidação e a data da expedição do precatório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:10
Processual civil.
Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:05
Processual civil.
Compensação com crédito tributário federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:32
Processual civil.
Multa por litigância de má-fé. Compensação com honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:07
Honorários Advocatícios Contratuais. Execução. Fracionamento
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:01
Tributário. Agravo Interno Improvido. Alegação de Omissão no Acórdão
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 11:52
Tributário. Embargos à Execução Fiscal. Sucessão Empresarial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:27
Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Penal Originária
Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:33
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:15
Servidor Público. Desvio de função. Súmula 7/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:47
Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:41
Agravo Interno na Ação Rescisória. Código de Processo Civil de 2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:03
Conflito de Competência. Ações Civis Públicas de Improbidade
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:10
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2017 - 14:58
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.